Trabalhadores defendem penalidades para garantir o cumprimento das regras, enquanto empresários questionam a adoção de critérios iguais para todos
Da Redação
Tóquio, Japão – Representantes de trabalhadores e empresas estiveram reunidos na quarta-feira (14), para discutir sobre mudanças nas leis trabalhistas do Japão. Um dos principais pontos é a adoção obrigatória de um período mínimo de descanso entre o fim de uma jornada e o início da seguinte, conforme divulgou a TV Asahi.
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social coordena os debates sobre a revisão das regras. Além do descanso entre expedientes, as discussões incluem normas para determinadas funções que permitem maior autonomia na organização das atividades e o direito de não receber contatos profissionais fora do expediente.
Trabalhadores defendem regras mais rígidas
Durante a reunião, os representantes dos trabalhadores defenderam a obrigatoriedade do intervalo. Segundo eles, o governo também deveria prever penalidades para garantir a eficácia da medida.
Por outro lado, os representantes empresariais argumentaram que regras uniformes para todos os funcionários não são adequadas. Eles citaram modelos flexíveis, como o sistema de horário flexível, que permite variar os horários de entrada e saída.
Governo continuará os debates
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social pretende dar continuidade às discussões sobre a revisão da legislação trabalhista.
Para isso, o governo também vai considerar os resultados de uma pesquisa sobre as regras aplicáveis a funções que permitem maior autonomia na organização das atividades. A intenção é avançar nos debates tendo em vista a análise do tema durante a sessão ordinária do Parlamento japonês, prevista para 2027.
O QUE A MÍDIA DO JAPÃO ESTÁ DIZENDO
A TV Asahi, por meio da ABEMA NEWS, destacou em 14 de outubro a divergência entre trabalhadores e empresários sobre a obrigatoriedade do descanso entre jornadas. A cobertura ressaltou que os sindicatos consideram a medida essencial para prevenir o karoshi, como são conhecidas as mortes relacionadas ao excesso de trabalho. Já o portal japonês Nihon News chamou a atenção para a baixa adesão ao sistema: segundo dados oficiais de 2025, apenas 6,9% das empresas japonesas adotavam um intervalo mínimo de descanso, enquanto 78,7% não tinham planos de implementá-lo nem estavam estudando essa possibilidade.
O tema também foi abordado pelo especialista em legislação trabalhista Mitsuharu Kato, que analisou os números oficiais em publicação japonesa de fevereiro de 2026. Os dados mostram que a adesão chega a 20,1% entre empresas com mil funcionários ou mais, evidenciando diferenças conforme o porte dos empregadores. Outro ponto em discussão é a adoção de 11 horas de descanso entre expedientes, defendida por representantes dos trabalhadores, além do chamado direito à desconexão, que permitiria estabelecer limites aos contatos profissionais fora do horário de trabalho. Por enquanto, nenhuma nova obrigação foi aprovada, e as discussões devem continuar com vistas à análise legislativa em 2027.
